Processo 315120/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/04/2016 09:29
Autuado em 14/04/2016 09:29
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1168/2019 da Primeira Câmara, de 10/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2019 Acórdão   1168/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2019 Acórdão   1168/ 2019 Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:14/04/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor ELIZA SOBIERANSKI DE SOUZA
Interessado JOSÉ LUIZ COSTA TABORDA RAUEN

Juntadas
DataDescrição
04/09/2017 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 645590/17
21/08/2017 14:31 AR do Ofício OCN - 3725/2017 - DP
28/07/2017 16:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 550629/17
20/06/2017 17:01 do Protocolo 453275/17
02/02/2017 16:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79389/17
02/02/2017 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 79460/17
30/05/2016 15:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445350/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2017 Ofício de Contraditório   3725/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2019 2055 Acórdão nº 1168/2019
02/05/2019 2049 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 06/05/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 682/2019
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1526/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 1183/2017
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 8475/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5336/2016
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 3447/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2019 16:31 DP  
04/06/2019 14:55 CAGE  
04/06/2019 13:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2019 -
15/05/2019 10:25 DP  
14/05/2019 11:49 DTI  
14/05/2019 11:25 S1C  
13/05/2019 12:29 SMPJTC  
13/05/2019 09:37 2PC Ciência de Decisão nº 129/2019 -
13/05/2019 08:23 SMPjTC  
07/05/2019 14:50 S1C  
22/04/2019 15:43 GCDA  
22/04/2019 11:10 SMPJTC  
08/04/2019 10:52 2PC Parecer nº 263/2019 - Ato de Inativação. Transposição de cargo, de Atendente Infantil para Professora de Educação Infantil. Pela negativa de registro.
05/04/2019 13:13 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 342/2019 -
04/09/2017 19:53 COFAP  
30/06/2017 09:59 DP Informação nº 10727/2017 -
30/06/2017 09:59 DP Ofício de Contraditório nº 3725/2017 -
21/06/2017 10:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1526/2017 -
12/05/2017 11:22 DP Informação nº 8876/2017 -
11/05/2017 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1183/2017 -
06/02/2017 09:37 COFAP Parecer nº 1450/2017 - NEGATIVA DE REGISTRO E DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ALTERAÇÃO DO CARGO ORIGINÁRIO SEM CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
24/11/2016 12:02 DP  
30/05/2016 15:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8475/2016 -
30/05/2016 15:59 COFAP Parecer nº 11991/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA.
29/04/2016 11:49 DP Informação nº 8448/2016 -
14/04/2016 11:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3447/2016 -
14/04/2016 11:50 DICAP Instrução nº 6988/2016 -

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